A faixa de pedestre é para nossa segurança? Uma pergunta que a cada dia, mais pessoas fazem e não encontram respostas.
A lei de transito brasileira institui a faixa de pedestre como uma “zona de segurança” para o pedestre e ainda institui multas para pedestre, ou motorista que não a utilizarem de forma devida. Com exemplo, um pedestre que atravessa a rua fora da faixa poderá ser multado e um motorista que pare em cima da faixa também poderá receber uma multa.
O Poder Público tem por obrigação fiscalizar, cobrar e criar mecanismo que façam as leis serem cumpridas. E mais ainda, criar as condições para que a população possa utilizar os mecanismos e estruturas públicas visando a sua segurança. É obrigação do Poder Público oferecer a população uma forma de transitar pelas vias públicas de forma segura.
As empresas instaladas na cidade devem seguir um código de utilização da área do município o que em muitos casos é denominado PDM (Plano Diretor Municipal) que estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial da cidade. Ou seja, é um conjunto de normas que estabelece o que pode ou não ser construído na cidade e ainda como deve ser construído. Uma empresa não pode construir uma saída de garagem onde lhe convier. O poder Público deve analisar e aprovar a construção e deve visar a melhor condição para atender a população e preservar sua segurança e comodidade.
Uma das grandes preocupações de todos em nosso país é sobre a questão da mobilidade urbana e isso vem sendo um tema de debate em todas as cidades. Já existem muitas decisões tomadas visando proporcionar a população uma melhor condição para trafegar pelas ruas com segurança e comodidade. Quer seja utilizando as vias públicas em um carro, quer seja como pedestre. As leis de transito não foram criadas apenas para punir as pessoas, elas foram criadas visando uma boa convivência entre todos.
Como já dizemos a faixa de pedestre é uma “zona segura” para o pedestre. É um local onde as pessoas esperam para atravessar uma via publica e isso deve ser feito com segurança. O pedestre deve esperar a sua vez de utilizar a via publica através da faixa de pedestre em cima da calçada. So deverá atravessar quando observar que o sinal está livre para ele e de preferência que os carros estejam todos parados antes da faixa. De acordo com a lei, e de acordo com o bom senso, pelo menos é assim que aprendemos, jamais devemos esperar o sinal abrir fora da calçada. Isso é para nossa segurança.
Mas, como podemos esperar em cima da calçada se não existe uma calçada e a faixa de pedestre tem seu inicio bem em frente a uma garagem de uma loja ou de um Shopping?
Andando pelas ruas de Laranjeiras na cidade de Serra podemos constatar isso como podem ver na foto. Essa faixa é utilizada por muitos pedestres e já está ali há muitos anos. Agora foi construído um grande Shopping na cidade e como podem ver a entrada da garagem foi construída bem no local da faixa de pedestres. Quem deseja atravessar a via é obrigado a esperar o sinal longe da faixa em cima da calçada, perdendo assim preciosos segundos para atravessar toda a extensão da Avenida muito movimentada ou correr o risco de ficar em frente a faixa e ser atropelado por um motorista que deseja entrar ou sai da garagem deste grande shopping.
Uma justificativa poderia ser de que a faixa será mudada e que a construção do Shopping traz grandes benefícios para a população no que tange vagas de empregos, receita de impostos ou oportunidades de compras e que por esse motivo foi autorizado a sua construção. Mas, porque a faixa não foi mudada antes da construção e inauguração do estabelecimento comercial?
Cabe a Secretaria de Desenvolvimento Urbano autorizar e fiscalizar a construção de imóveis e fiscalizar a utilização do território urbano e eles estão ali para prever tudo isso. O principio da administração publica deve ser sempre o bem estar de todos e principalmente visando mais qualidade de vida, segurança e conforto da população, principalmente dos mais necessitados e uma situação desta nos deixa com sentimento de que as necessidades da empresa comercial foram mais priorizadas do que o direito da população. Desejamos que fosse apenas um sentimento e que não configure a verdade.
Falamos com moradores que utilizam aquela faixa de pedestre e alguns nos contaram que já passaram sufoco tentando atravessar a via enquanto motoristas mal educados tentavam entrar na garagem do shopping.
Infelizmente em Laranjeiras não é apenas essa faixa de pedestre que atrapalha o Shopping. Tem muitas faixas atrapalhando os comerciantes e o Poder Publico nada faz para solucionar a situação. A revitalização do maior Centro Comercial da cidade encontra-se parada e pelo que parece não continuará em um curto espaço de tempo.
Mais uma vez nossa redação tentou obter uma posição da Prefeitura da Serra, mas até o fechamento deste artigo não obtivemos êxito. Somos obrigados a enviar um email para a Secretaria de Comunicação e ficar esperando uma resposta que nem sempre vem.
Não colocarei aqui o nome do Shopping. Mas, creio que vocês poderão caminhar um pouco pela cidade e poderá constatar a veracidade desta informação. Enquanto nós somos obrigados a atuar como fiscalizadores, nossos vereadores estão em campanha declarada e tentando derrubar um ao outro.
