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Diferente das últimas sessões anteriores da Câmara dos Vereadores da Serra, hoje (06/05/2013), a galeria não estava tão lotada de populares. Apenas, alguns Assessores de Vereadores e um pequeno número de populares acompanharam as deliberações dos nobres edis.

Projetos considerados polêmicos como é o caso, do PL 104/2013 de Autoria do Prefeito Audifax Barcelos, que foi aprovado pela maioria dos Vereadores. O projeto na última semana foi muito comentado e criticado nas redes sociais, principalmente por lideranças que apoiaram o ex-prefeito Sérgio Vidigal e lideranças que se manifestam na Serra contra o estado calamitoso da saúde publica.

Segundo o PL, fica autorizado o Poder Executivo a aderir ao Programa de Apoio ao Investimento dos Municípios Capixabas – PROINVESTE CAPIXABA. A adesão ao PROINVESTE se destinará ao aporte de recursos ao município para financiar obras de infraestrutura urbana, ou seja, a construção de calçadão do Bairro Cidade Continental, a galeria do Valão de Jardim Carapina, urbanização da divisa dos municípios de Serra e Vitória, instalação e recuperação de abrigos de paradas de ônibus.

Este projeto de lei autoriza o Poder Executivo a tomar junto ao BANDES a quantia de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), a serem pagos em 12 anos com um juros de 08 (oito) por cento ao ano. Como garantia deste empréstimo, o Poder Executivo fica autorizado  a fornecer a vinculação de quotas partes do ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e/ou FPM -0 Fundo de Participação do Município.

Abaixo o Cronograma da operação de crédito entre o Município da Serra e o BANDES.

Os vereadores presentes a Sessão autorizaram o Prefeito Audifax Barcelos a contrair o empréstimo e agora realizar as obras propostas. A população não ficou muito satisfeita com o Projeto de Lei, a justificativa dos opositores é que segundo declarações do Prefeito a atual gestão herdou altas dividas e isso está impossibilitando a realização de obras. Se de um lado, a necessidade de dinheiro para obras é urgente e este empréstimo seja a salvação, os opositores dizem que a construção de calçadas não é prioritária, e que apoiaria se fosse um projeto para a melhoria de postos de saúde e para solucionar os problemas da saúde e segurança.

O Vereador Nacib Haddad (PDT) votou a favor do projeto. Mas, em sua justificativa disse que é necessário que projetos como esses, enviados pelo Poder Executivo, sejam antes discutido com a comunidade. Segundo, o Vereador esse projeto vai deixar dividas para as próximas gestões devido o longo prazo para pagamento.

Dois eram os projetos do Poder Executivo solicitando alteração para aderir a financiamentos, pra a construção de obras no Município. O PL 104/2013 foi aprovado, mas o PL 103/2013 que solicita um empréstimo no valor de R$ 10.000.000,00 para aplicação principalmente na modernização da fiscalização tributaria com a compra de equipamentos de informática e construção de uma rede de fibra óptica que ligará todas as unidades da Prefeitura da Serra. O PL 103/2013 ficou a ser votado em uma próxima sessão parlamentar.

Essa sessão da segunda-feira só teve de relevante o debate desses dois projetos citados, e um momento aplaudido pelos assistentes na galeria foi quando o Vereador Aldair Xavier (PTB) absteve de votar em dois projetos, e justificou que não se sentia a vontade em votar projetos que mudavam nomes de ruas ou criavam dias para determinadas agremiações religiosas. O Vereador declarou que, não estava contra as Igrejas ou os seus pares, apenas que diante de criticas da sociedade serrana de que os vereadores limitam a “trocar nomes de ruas ou praças”, não se sentia a vontade com os projetos.

Neste ponto, um morador do bairro Feu Rosa que sempre freqüenta as Sessões se manifestou com euforia saudando o vereador e aplaudindo, o que foi acompanhado por todos.

Falamos com o morador que disse que ate que enfim, surge entre os legisladores da Serra, um com bom senso e zelo pelo dinheiro publico. De acordo com ele, o trabalho do parlamentar é muito caro para a população, para que eles se limitem em criar semanas comemorativas para determinados setores da sociedade e percam tempo com projetos irrelevantes, que não irão trazer benefícios para a população da Serra.

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