Segundo os governos e empresas privadas, a melhor solução para o setor de saneamento básico no Brasil são as concessões e as PPPs (Parcerias Público-Privadas). E a principal justificativa deles e que, evitaria a falta de endividamento de Estados, Municípios e operadores públicos. Assim, o setor privado teria maior facilidade de acesso aos recursos.
Com isso, o ex-governador do ES, Renato Casagrande tinha a intenção de privatizar o sistema de saneamento da Serra. E em 2012 começou a solicitar dos vereadores que aprovassem a PPP. Então, em 2013 pressiona os vereadores da Serra para aprovarem a toque de caixa o Projeto de Lei 65/12 (atual 13/2013), que autoriza a Cesan a realizar Parceria Público-Privada (PPP), para as obras de coleta e tratamento do esgoto no município.
Como ficou conhecida, a PPP de Casagrande foi aprovada pelos 23 vereadores, em janeiro de 2013. O que permitiu a concessão a uma empresa da iniciativa privada, para explorar os serviços pelo período de 30 anos em troca de um investimento na ordem de R$ 700 milhões. Com a PPP, a empresa vencedora do consórcio será remunerada com o percentual da tarifa que a população da Serra irá pagar pelo serviço, independente de estar ou não conectada a rede.
Pela PPP da Serra, a Cesan terá que desembolsar R$ 1,6 bilhão. Se o governo fosse universalizar o saneamento na Grande Vitória, o investimento seria de R$ 1,5 bilhão. Subentende-se então, que a PPP é uma forma de privilegiar a iniciativa privada, e quem irá bancar a conta é a população serrana. Com isso, estão entregando de mão beijada a mina de ouro para a iniciativa privada.
A companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), confirmou no dia 29/11/2013, a habilitação do consórcio Serra Ambiente, composto pelas empresas: Sanel Engenharia, Aterpa M. Martins e Mauá Participações Estruturadas. Essas são as empresas da iniciativa privada que venceram a licitação.
Ficaram previstos, que seriam investidos R$ 400 milhões nos primeiros 09 anos. Esse valor seria investido nas obras de redes coletoras, ligações prediais e novas estações de tratamento de esgoto. Mas, já se passaram 02 anos desde a aprovação da PPP, e até o presente momento a população está a ver navios, pagando a conta de um serviço que não existe. É o mesmo que, investir sem obter lucro.
A Serra tem o maior volume anual, 20,9 bilhões de litros de esgoto, a cidade tem rede em 75 dos 128 bairros. Segundo informações levantadas, dos 470 mil habitantes da Serra, 60% estão conectados ao sistema de esgoto. Porém, essa não é a realidade do município. Pois, os moradores dos 128 bairros serranos reclamam que pagam por um serviço, que existe apenas no papel.
Como diz o Sr. Pedro Alves do bairro Feu Rosa, ele se sente enganado, lesado. Pois, em sua conta de água, a taxa paga pelo esgoto que não funciona é o mesmo valor da taxa de água usada em sua residência.
“Pago em torno de R$ 108,00 (Cento e Oito Reais) de conta de água, e no talão vem cobrando mais R$ 108,00 (Cento e Oito Reais) de taxa de esgoto, então pago R$ 116,00 (Cem e dezesseis Reais), me sinto lesado, por que pago por um serviço que não existe. Vejo o esgoto que sai da minha casa, indo direto para o córrego Irema, e depois desaguar no mar”.
O apresentador Elias Souza, do Programa De Olho na Serra, da TV Serra, percorreu o córrego Irema, desde a sua nascente, ou melhor, o local onde era a sua nascente, até aonde ele desemboca no mar. Durante todo o percurso, o apresentador pode observar que todo o esgoto produzido pelos moradores do bairro Féu Rosa sai direto no córrego Irema e depois vai para as praias dos balneários mais visitados pelos turistas, o balneário de Manguinhos e Jacaraípe.
Assista a estreia do Programa De Olho na Serra, com o apresentador Elias Souza, e tire as suas conclusões a respeito da PPP. Se no bairro Féu Rosa está assim, imagina os outros bairros. O apresentador mostra com ricos detalhes, o que está de fato acontecendo em nosso município. Acompanhe o programa e veja a realidade de nossa cidade.
