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A lei Federal 10.048/2000 diz que, todo lugar com destinação publica é obriga a adequar a estrutura para que possa oferecer aos portadores de necessidade especiais uma maior facilidade em locomoção.

Neste artigo, não vamos falar em legislação, creio que a lei regulamenta algo que já deveria está na mente e coração de todas as pessoas. Oferecer condições propícias para locomoção, para uma vida mais digna a todas as pessoas, é uma questão de humanidade e de cidadania. Não deveria ser uma obrigação, mas uma questão de consciência.

Se coloque na posição das pessoas que são portadoras de necessidades especiais e assim poderá entender o quanto é difícil se sentir livre em uma cidade cheia de obstáculos, como são nossas cidades. São postes no meio da calçada, calçadas com desníveis, telefones públicos imensos atrapalhando a locomoção, mesas e cadeiras nas calçadas e o que é pior ainda, carros estacionados nas vagas que são destinadas aos portadores de necessidades especiais.

Aconteceu no balneário Jacaraipe, Município da Serra/ES no dia 03/03/2012 a primeira “Marcha da Acessibilidade”. Evento promovido através de uma parceria da Prefeitura Municipal da Serra e a COMDP – Conselho Municipal dos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência.

A marcha iniciou às 9 horas da manhã, saindo da praça Encontro das Águas em Jacaraipe em direção a praça da feira. Os participantes utilizaram propositalmente apenas uma via da Avenida Abdo Saad, para que não houvesse interrupção do transito daquela via que é uma das mais movimentadas da Serra.

Alem da conscientização da população e comerciantes do balneário de Jacaraipe para a questão da acessibilidade, a marcha tinha o objetivo de divulgar o Projeto “Calçada legal” da Prefeitura da Serra. Para maiores informações entre em contato com a CPA – Comissão Permanente de Acessibilidade, através do telefone: (27)3291-2390.

A Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA tem a Coordenação de Rogéria Duarte e faz parte da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Serra, e atua nas intervenções no desenvolvimento urbano da Serra. Através de ações de fiscalização de posturas, fiscalização de obras, fiscalização de feiras e mercados, fiscalização de taxis, planejamento urbano e controle de edificações.

O evento contou com a participação da população serrana, autoridades municipais e também convidados de outras cidades. Podemos destacar a presença de um grupo de cadeirantes da cidade de Vila Velha, que vieram a Serra exclusivamente para prestigiar a marcha e para divulgar o Projeto “Praia Legal”.

O objetivo do projeto Praia Legal é o de fazer a inclusão social das pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, por meio da acessibilidade às praias. No local foram instaladas esteiras, cadeiras anfíbias – que flutuam na água – rampa, chuveiros e banheiros adaptados, além de uma tenda.

O Jovem Anderson da Vitoria Oliveira, que devido a um acidente, perdeu a mobilidade e hoje utiliza uma cadeira de rodas, veio de Vila Velha participar da marcha e falou conosco.

“É necessário maior conscientização da população em geral, ainda existe muitos preconceitos. Também é necessário que os ônibus sejam mais adaptados para que os cadeirantes possam utilizá-los. A questão do espaço destinado aos cadeirantes, só temos uma única vaga e muitas vezes quando um ônibus passa já esta sendo utilizado e somos obrigados a esperar outro e também tem o problema que em horário de pique os ônibus com acessibilidade são substituídos e ai somos obrigados a esperar. Quando questionamos as empresas, eles alegam que estão desgastando os ônibus antigos para substituí-los. Também tem a questão do treinamento dos trocadores e motoristas que não esperam ate que estejamos seguros dentro do ônibus. Nos tratam como se estivéssemos incomodando, causando um transtorno a eles.”

O líder comunitário, morador de Jacaraipe, Leopoldo Augusto Amaral, que é portador de necessidade especial e é um dos maiores lutadores pela causa da adequação da cidade da Serra para uma maior acessibilidade, falou ao Serra noticias sobre a importância da marcha e da conscientização da população e dos comerciantes. Esta primeira marcha é o primeiro passo de muitos para uma luta pelos direitos dos portadores de necessidade especiais. Precisamos fazer com que a sociedade apreenda a respeitar mais os nossos direitos e não obstrua as rampas, motoristas de ônibus mais conscientes e menor preconceito. Declarou o líder comunitário e coordenador de um grupo de portadores de necessidade especiais do balneário de Jacaraipe.

Estava presente com muita alegria um grupo de teatro, utilizando fantasias de personagens infantis. Este grupo que está ligado ao PMEF – Programa Municipal de Educação Fiscal que é coordenado pelo Paulo Negreiro.

O representante do PMEF, Miguel Luiz disse que, a atuação do grupo na marcha foi para trazer  alegria aos participantes, e que as pessoas estão bem mais conscientizadas da necessidade de integrar o portador de necessidades especiais a sociedade. Podemos aqui pessoalmente deixar claro que a participação do grupo deu a marcha um diferencial e deixou mais leve a caminhada. Nós do Serra Noticias parabenizamos a iniciativa.

A presença da Prefeitura da Serra e o apoio do Prefeito Sergio Vidigal para a primeira marcha de acessibilidade foi fundamental. A Secretaria Serviços Urbanos Ana Márcia Erler, com seu carisma e simpatia estava muito a vontade e falou exclusivamente com o Serra Noticias sobre o trabalho que a Prefeitura vem realizando nesta administração do Sergio Vidigal para que o comércio em geral possa se conscientizar da necessidade de proporcionar a população mais facilidade de acessibilidade.

“Os comerciantes e moradores tem que ter a consciência de que ao construir uma calçada, tem que construir uma calçada de fácil acesso. Então esta marcha tem o objetivo de juntar este grupo, esta parceria e chamar a comunidade, a sociedade a se conscientizar que esta marcha é um movimento de reivindicação, mas mais do que isto é um movimento de sensibilização da população para que ela entenda que agora é um direito e que não é só do deficiente físico, mas do deficiente visual, do deficiente mental, da pessoa idosa e inclusive nós que muitas vezes temos necessidade especial temporária.”

A Prefeitura tem a obrigação da fiscalização do cumprindo das leis e a sociedade tem a obrigação de adequar suas calçadas para melhorar a acessibilidade de todos. Como ressaltou muito bem a Secretaria de Serviços urbanos.

“Quem em sua vida, não teve algum momento em que se sentiu com dificuldades em transpor um obstáculo nas ruas das cidades. São carros mal estacionados tomando a passagem dos pedestres, lixos nas calçadas, cadeiras e mesas de bares e restaurantes, calçadas com desníveis. Se cada um de nós fizéssemos um pouco que seja para melhorar nossa cidade, estaríamos contribuindo em muito com a vida de todos e conseqüentemente com nossa própria vida”. Dona Maria, comerciante de Jacaraipe.

Presente a marcha com muita vibração, a Vereadora da Serra Neidia Pimentel (PR-ES). Como todos já sabemos a vereadora tem desde antes de seus mandatos na câmara dos vereadores da Serra, uma luta significativa em defesa ao direito a acessibilidade e as lutas sociais. Podemos citar sua luta atual que é a implantação do Projeto Praia Legal nos balneários da Serra.

A Vereadora estava a vontade e defendeu a criação de uma Secretaria Especifica para cuidar dos direitos do Portador de necessidades Especiais. Acompanhada da família, falou sobre seus projetos e também cobrou da prefeitura maior preocupação com a acessibilidade nas vias publicas e praças da cidade da Serra.

O balneário Jacaraipe foi escolhido para a primeira marcha da acessibilidade, devido ao grande numero de portadores de necessidades especiais que residem naquela localidade e também por ter um centro comercial mais ativo da Serra. Hoje podemos ver que, o balneário está cada vez mais adequando suas vias para proporcionar maior acessibilidade, mas ainda falta muito e podemos ate presenciar um motorista que estacionou em frente a uma rampa de acesso próximo ao Banestes. Fato este que, provocou indignação e vaias de todos os participantes.

No final da marcha, tivemos a presença do Deputado Estadual Roberto Carlos (PT-ES), pré-candidato declarado a Prefeitura da Serra em 2012, que falou da importância de marchas populares como esta e de que a Serra é tradicionalmente uma cidade onde os movimentos sociais organizados são atuantes. O Deputado disse sobre sua candidatura a Prefeito e de que esta trabalhando com o partido para criar um projeto popular para a Serra.

Em questão de política, estavam presentes varias lideranças políticas e partidárias como o simpático presidente do PV-ES, Doutor Bezerra, que participou ativamente da marcha desde seu inicio.

A primeira marcha da acessibilidade da Serra foi um sucesso. No final na Praça da Feira com todos os participantes já desejando o inicio de outra marcha, e em uma so voz, declararam:

“Somos todos iguais. É imprescindível a conscientização para que a socialização seja visível.”

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