Qual a real função de um Juiz e de um Jurado?
Uma pergunta que a cada dia torna-se mais complicado para ser respondida, observamos a corrupção aumentado em todas as estâncias do poder e apesar de desejar do fundo do coração que isto seja erradicado definitivamente de nossas vidas. Apesar de não querer acreditar que nossos homens públicos se corrompam, torna-se complicado em manter nossa confiança.
Há algum tempo vemos cada vez mais assassinos vivendo soltos, enquanto familiares vivem presos dentro de casa e presos a sentimentos de tristeza e revolta.
Nossa justiça é morosa e burocrática. Isto complica a punição de culpados e faz com que, inocentes amarguem na prisão. Quer seja o cárcere, por erro da justiça. Quer seja por uma punição de tristeza e sentimento de impunidade.
A impunidade que nos revolta de um lado, faz com alguns menos honestos sintirem-se seguros em acreditar que são imputáveis e por isto continuam a praticar desde roubo de galinhas, até assassinatos e chacinas.
Esperamos que nossa Justiça atue mais e mais rápido. Esperamos pacientemente que nossa Justiça julgue e puna os culpados por crimes atrozes que retira do seio da família os entes queridos. Mas infelizmente, vemos estarrecidos bandidos soltos as custas de recursos e de falhas no Código penal e processual Brasileiro.
Fatos acontecidos recentemente e noticiado pela mídia nacional, como o assassinato da Jovem Eloá Pimentel e também o assassinato da jovem Advogada Mércia Nakashima, morta covardemente e descartada em local ermo, como se nenhum valor tivesse.
Estes dois casos de assassinato chamam a atenção pelo fato de que as vitimas não tiveram qualquer chance de defesa.
São assassinatos cruéis e premeditados que as vitimas não tiveram nem mesmo a chance de se defenderem. Uma mantida presa e sob uma incrível violência psicológica e depois assassinada a sangue frio e a outra morta por um homem, que aos olhos da sociedade não seria capaz de ato tão cruel e covarde e que declarava amor eterno a vitima.
E os assassinos?
Eles estão sendo protegidos pela justiça enquanto a família vive sofrendo e carregando no peito desejos contraditórios de fé e desconfiança na punição dos algozes.
Estou relatando estes dois casos apenas como, introdução a uma situação que a cada dia cresce em nosso país. Pessoas que por muitas vezes acabam sendo consideradas culpadas pelos crimes que as vitimaram.
Pode ate parecer mentira, mas acompanhei estes casos pela mídia nacional e não foi uma ou duas vezes que observamos advogados de defesa tentando desviar o foco da atenção e colocar a culpa nas próprias vitimas ou apenas na sociedade.
Quem não ouviu pela televisão uma advogada que tentou dizer que seu cliente era um bom homem e que não teve a intenção de matar a jovem pela qual ele era apaixonado. Sei que a advogada tem a obrigação de defender seu cliente de todas as formas e para realizar esta defesa não mede palavras e atos.
Eu particularmente, não exerceria esta profissão, ou se fosse advogado não faria defesa de um assassino confesso, onde a culpabilidade não resta qualquer duvida.
Particularmente, creio que um julgamento deveria ser apenas para casos onde a culpabilidade esteja de alguma forma em duvida. Um caso em que o assassino seja conhecido ou preso em flagrante não creio haver necessidade de provar sua culpa. Mas, isto é apenas um posicionamento pessoal e nada técnico. A lei magna, garante defesa a todos. Isto é um estado de direito e não pode ser negado a ninguém.
Nos casos relatos acima neste artigo, as vitimas e os seus carrascos eram conhecidos e mantinham entre si, relações de amizade e confiança. Isto também aconteceu com um caso do assassinato há 26 anos atrás, do Prefeito da Cidade Capixaba São Gabriel da Palha, Anastácio Cassaro.
O prefeito foi assassinado com dois tiros, em frente a sua família. Este assassinato foi encomendado por briga política. O algoz do prefeito não teve nem a gentileza e honradez de cometer o crime olhando nos olhos do prefeito e dando a ele a chance de se defender.
Neste crime foi denunciado a justiça 4 pessoas envolvidas. O Medico Edvaldo Lopes de Vargas, o filho do Vice-Prefeito Fernando de Martins, Rosquete que é vizinho e amigo do Medico, Jorge Antonio Costa, sub-delegado.
Agora vêm os absurdos. Estes réus foram julgados e condenados após 25 anos do crime, e por mais que tentassem sua inocência não foram provadas. A Policia agiu rapidamente e investigou o caso a fundo. A Justiça atuou na forma da lei, mesmo que a passos de tartaruga e os assassinos foram condenados.
Isto mesmo pode ate parecer brincadeira, mas após 25 anos os acusados foram condenados por um “júri popular”.
Imagine a família do prefeito no momento do julgamento que após 25 anos pode ate que enfim ver os assassinos de seu querido e amado ente, condenado pelo crime. Mas a alegria durou pouco ao ver os condenados saírem caminhado pela mesma porta dos inocentes como se a vontade do povo promulgada através daqueles jurados escolhidos nada valesse.
Parece até filme de terror, ou apenas um folhetim de quarta categoria. Talvez o sentimento de quem assistia aquilo era que não era verdade, que era apenas uma brincadeira ou uma peça de teatro. Onde bandidos e mocinhos após o termino do filme continuam a participar da vida uns dos outros.
Mas não é filme, nem peça teatral, porque a família continua a sofrer com a impunidade e com a insegurança que esta ação da justiça provoca. A família é que foi condenada. Os Assassinos podem continuar livremente a conviver e ate participar da vida de todos. E muitas vezes, ate conseguem cargos públicos e atuam na vida de toda uma população.
Agora estamos a poucas horas de acontecer mais um julgamento de recurso no “Tribunal de Justiça do Espírito Santo” que tenta a todo custo anular o julgamento. Por incrível que pareça é o mesmo que dizer ao povo que sua vontade não tem qualquer valor. Os jurados não foram competentes o bastante para concluir o caso.
Com a alegação de que no primeiro julgamento de um dos réus atuou como jurada uma Senhora e no julgamento dos outros Réus atuou o marido dela e que isto pode ter alterado a decisão de ambos. E que o casal poderia ter votado pela condenação dos acusados, movidos pela emoção e cumplicidade conjugal.
Como leigo questiono isto. São dois julgamentos diferentes e com datas totalmente diferentes. E no mais, esta nulidade poderia ter sido apresentada no ato do julgamento, que é um direito dos advogados de defesa em não aceitar um jurado escolhido para atuar naquele júri constituído.
Mas os jurados foram aceitos. Isto pode ate parecer uma estratégia utilizada já com caso pensado para que, se caso o julgamento não fosse de acordo com interesses próprios, poderiam utilizar isto para anular e promover outro.
Não pensam no dinheiro dos contribuintes, não pensam no sentimento da família e da sociedade. Não pensam em justiça. O que importa apenas é que a sentença seja de acordo com seus próprios interesses. Na verdade eles jogam em nossa cara que nossa vontade, simbolizada pelos jurados não tem qualquer valor e que se o povo não fizer como eles querem. Fazem de tudo, utilizando as falhas das leis para impor sua própria vontade.
O povo não pode mais ficar calado diante de fatos como estes. Nossa vontade deve ser respeitada e os culpados devem ser julgados no rigor da lei.
Vamos lembrar-nos da nossa Constituição que garante a todos o direito a liberdade, o direito a um justo julgamento. Mas garante também que seremos punidos em caso de não cumprimos a lei.
Se você quiser conhecer mais sobre o caso do prefeito Anastácio Cassaro. Visite o blog http://anastaciocassaro.blogspot.com.
Você pode participar também da manifestação que estará acontecendo no dia 29/02/2012 durante todo o dia em frente ao Tribunal de justiça do Espírito Santo, que fica na cidade de vitoria. Também poderá contribuir enviando email de repudio à impunidade e de apoio a “prisão dos condenados pelo assassinado do prefeito Anastácio Cassaro”, ao Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do TJ-ES.
participe tambem do abaxo-assinado que esta no site:
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N20890. Basta entrar no endereço e assinar que será enviado para o Desembargador no dia 29/02/2012.
Povo unido jamais será vencido. Juntos somos fortes!
