O MANDATO DO VEREADOR AECIO LEITE E O PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) ESTARÃO REALIZANDO UM SEMINÁRIO SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DIA 08 DE JUNHO
Local: Centro da Boa Convivência de Laranjeiras
Horário 13:00 às 18:00 hs
Programação Modulo I • Desenvolvimento urbano e regularização fundiária: – Dimensionamento do problema, causas da informalidade no uso e ocupação do solo. • Produção da cidade, questões fundiárias e políticas urbanas. Módulo II: • Situação fundiária do Município da Serra; • Situação das Terras Devolutas do Estado no Município da Serra / Titulação Administrativa. Módulo III: • Debates sobre três casos hipotéticos de regularização fundiária: – Interesse social; – Interesse social público; – Interesse específico. • Experiência da Prefeitura de São José dos Campos; • O que fazer para de fato chegar à titulação da posse.
AECIO LEITE
1º Vice-Presidente/Vereador – PT
