“Meu direito termina onde inicia o do outro.”
As vezes me pergunto, quem nunca ouviu em sua vida alguém apregoar essa máxima popular. Principalmente quando se sente prejudicado ou vilipendiado de seus direitos. Mas, quem realmente conhece e pratica essa máxima quando se trata de conceder o direito do outro?
Sei que existem no mundo muitas pessoas de bom coração, e que são capazes de doar-se, abdicar de seu próprio direito para ver o outro em uma situação mais confortável. Mas, na grande maioria as pessoas são individualistas e procuram se proteger e se manter o mais confortável possível, e isso faz com que ultrapasse o espaço e invada o direito dos outros.
No dia 10 de dezembro, se comemora o dia em que a ONU – Organização das Nações Unidas adotou a declaração Universal dos Direitos Humanos. Há exatamente 66 anos, no ano de 1948, após a segunda guerra mundial, que findou-se no ano de 1945 e pode ser considerada a mais sangrenta guerra de todos os tempos. Um grupo de homens notáveis preocupados em evitar as guerras e proteger os direitos das pessoas mais fracas, escreveram as declarações que foram assumidas por boa parte dos países do mundo. Principalmente os países aliados que lutaram contra a ditadura nazista.
Nas Declarações dos Direitos Humanos em seu artigo primeiro que diz: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.” encerra essa máxima popular tão apregoada no mundo todo, também em nossa Constituição Federal Brasileira que foi promulgada no ano de 1988, em seu artigo quinto, que diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes : LIV – “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.”
Como podemos ver, grosso modo, até a nossa Constituição Federal que é a lei máxima de nosso país foi criada a luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos, um documento que apesar de não representar obrigatoriedade legal, ou seja não ter o cunho de lei, serviu como base para muitas leis e tratados. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi escrita por varias pessoas, mas dentre elas podemos citar John Peters Humphrey (Canadá), Rene Cassin (França), P. C. Chang (China), Charles Malik(Líbano), Eleanor Roosevelt(Estados Unidos).
Não é nosso objetivo, aqui neste artigo realizar um tratado filosófico e nem mesmo esmiuçar de forma catedrática a Declaração, mas propor um debate sob a ótica popular de um tema tão importante e que apesar de seus 66 anos ainda é tão atual e muito necessário para o relacionamento interpessoal. Segundo nosso ponto de vista, a Declaração Universal dos Direitos Humanos deveria ser matéria obrigatória para todos os cidadãos de todos os países democráticos desde as primeiras series escolares. Não apenas ler ou falar sobre ela, mas estudar, aprender e principalmente fazer com que cada artigo tornasse parte integrante dos princípios morais de cada pessoa.
Ha algumas semanas atrás, lançamos em um grupo de uma rede social, a ideia de criar um projeto de lei de iniciativa popular cujo teor seria a obrigatoriedade do ensino sobre a nossa Constituição Federal, a lei orgânica estadual e municipal. Nossa justificativa para a obrigatoriedade destas matérias seria proporcionar a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e de seus deveres. Infelizmente, temos muitos políticos em cargos eletivos e lideranças populares, sem dizer para o povo, que desconhecem as leis e de como elas são feitas. E com isso, vivem alheios a seus direitos e principalmente a seus deveres.
Estudar essas leis tão importantes seria uma forma de combater a corrupção que a cada dia torna-se parte integrante de nossos valores, é como a violência que impera em nossas cidades, ja não causa espanto nas pessoas. Vou adiante na ideia do Projeto de Lei, e incluo aqui a obrigatoriedade do ensino sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Creio firmemente que, com um ato deste, podemos criar na consciência de futuras gerações o sentimento de amor e igualdade. Creio que, ao estudar a Declaração Universal dos direitos Humanos, no futuro teremos pessoas melhores e mais integradas a sociedade promovendo a paz e a igualdade de direitos. Acredito que, com a implantação dos artigos desta declaração na vida das pessoas poderemos acabar de uma forma verdadeira com todas as mazelas que prejudicam nossa sociedade como: crimes, estupros, drogas, corrupção, etc.
No dia 10 de dezembro comemoramos o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas infelizmente são muitos poucos homens que conhecem seus artigos. Afirmamos com segurança que, se cada um conhecesse e aplicasse esses artigos em suas vidas e em seus relacionamentos com os outros, poderíamos viver felizes em um mundo paradisíaco.
Fonte de pesquisa: http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por http://pt.wikipedia.org/wiki/Declara%C3%A7%C3%A3o_Universal_dos_Direitos_Humanos
