Home » Colunistas » Claudio Pinho » Senado define roteiro para julgamento de Dilma Rousseff

Senado define roteiro para julgamento de Dilma Rousseff

dilmaO julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, pelo Senado Federal, terá início na próxima quinta-feira (25) às 9h e pode terminar somente na terça-feira seguinte (30), conforme roteiro definido em reunião entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowisk e líderes partidários nesta quarta-feira (17).

O processo começa no dia 25 com a oitiva das oito testemunhas convocadas — duas da acusação e seis da defesa. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que comandará o julgamento, informou que, uma vez que iniciada essa etapa, ela não poderá ser interrompida, mas estão previstos intervalos durante a sessão.

As pausas previstas deverão ocorrer as 13h e as 14h e entre as 18h e as 19h. Após isso, o presidente poderá determinar novas interrupções de meia hora a cada quatro horas, ou a qualquer tempo pelo prazo que achar necessário.

A qualquer momento o presidente poderá também decretar a suspensão da sessão, que, nesse caso, será retomada às 9h do dia seguinte. Sendo assim, a sessão deve avançar pelas madrugadas e também pelo sábado, com a possibilidade um pouco mais remota de também entrar no domingo.

— Vamos trabalhar até esgotarmos as oitivas. Ingressaremos se necessário na madrugada de sexta para sábado porque [as testemunhas] estarão sendo mantidas isoladas, num quarto de hotel à disposição dos senadores.

Considerando essa necessidade, o número de senadores e o tempo reservado para que todos possam questionar as testemunhas, a fase de oitivas pode se estender por mais de 67 horas.

Cada um dos 81 senadores terá direito a seis minutos de interação com cada testemunha, e os advogados de acusação e defesa terão dez minutos.

Manifestação da presidente

A segunda etapa do julgamento começará na segunda-feira (29), às 9h, com a oportunidade para que a presidente Dilma Rousseff fale aos senadores. Ela já confirmou que comparecerá à sessão. Serão 30 minutos destinados à sua manifestação, que podem ser prorrogados a critério de Lewandowski.

Todos os senadores poderão fazer perguntas à presidente, dispondo de cinco minutos cada um para isso. O mesmo tempo é reservado para os advogados da acusação e da defesa. Caso todo o tempo seja utilizado, a participação de Dilma no Plenário poderá exceder sete horas de duração.

Discussão

A fase de discussão do mérito da denúncia vem em seguida, e é aberta com os debates orais entre a acusação e a defesa. Cada uma das partes fará uso da palavra por uma hora e meia, com a possibilidade de réplica e tréplica por uma hora.

Em seguida virão os pronunciamentos dos senadores. Em ordem determinada por inscrição na lista de oradores, cada um terá dez minutos para usar a tribuna.

Ao longo do dia, o presidente poderá promover intervalos quando considerar oportuno. Também poderá decidir pela suspensão da sessão, a qualquer momento. Se isso acontecer, ela será retomada no dia seguinte, a partir das 9h. Essa regra poderá ser repetida sucessivamente, a critério de Lewandowski, até o encerramento dos trabalhos

Votação

Caso não haja imprevistos ou interrupções longas, a expectativa é que a votação final do impeachment ocorra na terça-feira, dia 30. O horário depende do andamento da fase de discussão.

Antes da votação, Lewandowski fará a leitura de um relatório contendo o resumo das provas e dos fundamentos da acusação e da defesa. Será permitido que quatro senadores façam o encaminhamento da votação, sendo dois favoráveis ao libelo acusatório e dois contrários. Cada um terá cinco minutos para se manifestar.

A votação será nominal e através do painel eletrônico. A presidente Dilma Rousseff será definitivamente afastada do cargo caso 54 senadores, no mínimo, votem pela sua condenação. Nesse caso, o presidente interino, Michel Temer, assume a titularidade efetiva do mandato. Caso não se atinja esse número, porém, Dilma retornará imediatamente ao cargo.

Para votar, cada senador deverá responder “sim” ou “não” à seguinte pergunta:

Cometeu a acusada, a senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União (art. 11, item 3, da Lei nº 1.079/50) e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional (art. 10, item 4 e art. 11, item 2, da Lei nº 1.079/50), que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?

Resultado

O resultado será publicado tão logo seja conhecido, na forma de uma resolução do Senado. A sentença será lida por Lewandowski logo após a divulgação do resultado, deve ser reconhecida por acusação e defesa e assinada por todos os senadores. Também é dado conhecimento imediato ao presidente interino, independentemente de qual seja a decisão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Share

Sobre redacao

Veja tambem

Presidência da CMS é discussão nos bastidores políticos

Os mandatos dos vereadores nem chegaram ao fim, ainda. Pouco mais de 30 dias, que as …

Share
%d blogueiros gostam disto: