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Prefeito da Serra autorizado a contrair emprestimo de 15 milhões para calçadão e outras obras

Diferente das últimas sessões anteriores da Câmara dos Vereadores da Serra, hoje (06/05/2013), a galeria não estava tão lotada de populares. Apenas, alguns Assessores de Vereadores e um pequeno número de populares acompanharam as deliberações dos nobres edis.

Projetos considerados polêmicos como é o caso, do PL 104/2013 de Autoria do Prefeito Audifax Barcelos, que foi aprovado pela maioria dos Vereadores. O projeto na última semana foi muito comentado e criticado nas redes sociais, principalmente por lideranças que apoiaram o ex-prefeito Sérgio Vidigal e lideranças que se manifestam na Serra contra o estado calamitoso da saúde publica.

Segundo o PL, fica autorizado o Poder Executivo a aderir ao Programa de Apoio ao Investimento dos Municípios Capixabas – PROINVESTE CAPIXABA. A adesão ao PROINVESTE se destinará ao aporte de recursos ao município para financiar obras de infraestrutura urbana, ou seja, a construção de calçadão do Bairro Cidade Continental, a galeria do Valão de Jardim Carapina, urbanização da divisa dos municípios de Serra e Vitória, instalação e recuperação de abrigos de paradas de ônibus.

Este projeto de lei autoriza o Poder Executivo a tomar junto ao BANDES a quantia de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), a serem pagos em 12 anos com um juros de 08 (oito) por cento ao ano. Como garantia deste empréstimo, o Poder Executivo fica autorizado  a fornecer a vinculação de quotas partes do ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e/ou FPM -0 Fundo de Participação do Município.

Abaixo o Cronograma da operação de crédito entre o Município da Serra e o BANDES.

Ano

Liberações

Parcelas

Juros

Amortização

Saldo

2013

7.500.000,00

1.200.000,00

1.200.000,00

0,00

15.000.000,00

2014

7.500.000,00

1.200.000,00

1.200.000,00

0,00

15.000.000,00

2015

2.235.442,33

1.200.000,00

1.035.442,33

13.964.557,67

2016

2.235.442,33

1.117.164,61

1.118.277,72

12.846.279,95

2017

2.235.442,33

1.027.702,40

1.207.739,93

11.638.540,02

2018

2.235.442,33

931.083,20

1.304.359,13

10.334.180,89

2019

2.235.442.33

826.734,47

1.408.707,86

8.925.473,03

2020

2.235.442,33

714.037,84

1.521.404,49

7.404.068,55

2021

2.235.442,33

592.325,48

1.643.116,85

5.760.951,70

2022

2.235.442,33

460.876,14

1.774.566,19

3.986.385,50

2023

2.235.442,33

318.910,84

1.916.531,49

2.069.854,02

2024

2.235.442,33

165.588,32

2.069.854,01

0,01

TOTAL

15.000.000,00

24.754.423,30

9.754.423,31

14.999.999,99

 

Condições OperacionaisValor do financiamento         R$ 15.000.000,00 (quinze milhões)Juros                                          8% (com parcelas fixas – Tabela Price)Prazo Total                               12 anosCarência                                    02 anosAmortização                             10 anos

Fonte: Câmara dos Vereadores da Serra

Os vereadores presentes a Sessão autorizaram o Prefeito Audifax Barcelos a contrair o empréstimo e agora realizar as obras propostas. A população não ficou muito satisfeita com o Projeto de Lei, a justificativa dos opositores é que segundo declarações do Prefeito a atual gestão herdou altas dividas e isso está impossibilitando a realização de obras. Se de um lado, a necessidade de dinheiro para obras é urgente e este empréstimo seja a salvação, os opositores dizem que a construção de calçadas não é prioritária, e que apoiaria se fosse um projeto para a melhoria de postos de saúde e para solucionar os problemas da saúde e segurança.

O Vereador Nacib Haddad (PDT) votou a favor do projeto. Mas, em sua justificativa disse que é necessário que projetos como esses, enviados pelo Poder Executivo, sejam antes discutido com a comunidade. Segundo, o Vereador esse projeto vai deixar dividas para as próximas gestões devido o longo prazo para pagamento.

Dois eram os projetos do Poder Executivo solicitando alteração para aderir a financiamentos, pra a construção de obras no Município. O PL 104/2013 foi aprovado, mas o PL 103/2013 que solicita um empréstimo no valor de R$ 10.000.000,00 para aplicação principalmente na modernização da fiscalização tributaria com a compra de equipamentos de informática e construção de uma rede de fibra óptica que ligará todas as unidades da Prefeitura da Serra. O PL 103/2013 ficou a ser votado em uma próxima sessão parlamentar.

Essa sessão da segunda-feira só teve de relevante o debate desses dois projetos citados, e um momento aplaudido pelos assistentes na galeria foi quando o Vereador Aldair Xavier (PTB) absteve de votar em dois projetos, e justificou que não se sentia a vontade em votar projetos que mudavam nomes de ruas ou criavam dias para determinadas agremiações religiosas. O Vereador declarou que, não estava contra as Igrejas ou os seus pares, apenas que diante de criticas da sociedade serrana de que os vereadores limitam a “trocar nomes de ruas ou praças”, não se sentia a vontade com os projetos.

Neste ponto, um morador do bairro Feu Rosa que sempre freqüenta as Sessões se manifestou com euforia saudando o vereador e aplaudindo, o que foi acompanhado por todos.

Falamos com o morador que disse que ate que enfim, surge entre os legisladores da Serra, um com bom senso e zelo pelo dinheiro publico. De acordo com ele, o trabalho do parlamentar é muito caro para a população, para que eles se limitem em criar semanas comemorativas para determinados setores da sociedade e percam tempo com projetos irrelevantes, que não irão trazer benefícios para a população da Serra.

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