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Estudantes protestam contra a PEC 241/2016

foto-divulgacaoA ocupação nas escolas já atingem mais de 60 unidades de ensino em todo o estado capixaba, incluindo, segundo os manifestantes, um Ifes (Instituto Federal do Espírito Santo) e 10 prédios na Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo).

O ato de ocupação foi uma maneira que, os estudantes encontraram para manifestar contra à Proposta de Emenda à Constituição que limita o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos, a PEC 241 foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (26/10).

Ao tramitar no Senado, a PEC 241 recebeu uma nova numeração, agora é denominada PEC 55. Segundo os que a defendem, o gasto público atingiu um patamar insustentável e seu crescimento precisa ser limitado. Já os que criticam dizem que, a PEC só vai prejudicar a classe mais pobre e comprimir os gastos sociais.

A proposta vai reduzir o peso do estado na economia, ou seja, vai tirar a responsabilidade do estado em ofertar uma educação de qualidade nas escolas públicas. Tudo isso, sem o aval das urnas.

Conforme argumenta o governo a PEC 241, aprovada em dois turnos na Câmara Federal, é essencial para o ajuste fiscal das contas do país. Entretanto, no que diz respeito à reforma do ensino, o MEC explica que, o tema já vinha sendo debatido com especialistas e o setor, inclusive com a tramitação de projetos no Legislativo, porém, devido uma urgência do tema, foi necessária uma medida provisória.

“Os políticos brasileiros não estão nem ai para o povo, na realidade o que é bom pra eles e vai beneficia-los é o que interessa, sendo ruim para o povo que eles representam é perfeito”. Declara um estudante que solicitou não ser identificado.

Em todo o Município de Serra já são 21 escolas ocupadas, confira a lista da Sedu (Secretaria Estadual de Educação).

OCUPAÇÃO NAS ESCOLAS
Segundo a Sedu:
EEEFM Dom João Batista da Motta e Albuquerque (Serra)
EEEFM Marinete Souza Lira (Serra)
EEEFM Clovis Borges Miguel (Serra)
EEEM Sizenando Pechincha (Serra)
EEEFM Francisca Peixoto Miguel (Serra)
EEEFM Prof. João Loyola (Serra)
Zumbi dos Palmares (Serra)
EEEFM Rômulo Castello (Serra)
EEEFM Aristóbulo Barbosa Leão (Serra)
EEEFM Jacaraípe (Serra)
Escola Nova Carapina (Serra)
EEEM Clotilde Rato (Serra)
Escola Elice Baptista Gaudio (Serra)
EEEFMHilda Miranda (Serra)
Escola Prof.ª Maria Olinda de Oliveira Menezes (Serra)
Escola Mestre Álvaro (Serra)
Escola Belmiro Teixeira (Serra)
Prof.ª Juraci Machado (Serra)
Escola Serra Sede (Serra)
Escola João Antunes das Dores (Serra)
Escola Vila Nova de Colares (Serra)

No dia 30 de outubro, vários sessões foram transferidas devido a ocupação das escolas. O protesto dos estudantes contra a PEC 241 recebeu o apoio do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama não atendeu o pedido da Procuradoria Regional Eleitoral para que, a Policia Militar desocupasse as escolas onde haveria votação, ele afirmou que a manifestação é legítima e que os jovens estudantes só queriam ser ouvidos e dialogar, pois estão insatisfeitos com a atual situação do país e com a aprovação da PEC 241.

De acordo, com o prazo dado pelo Ministério da Educação (MEC) era que os estudantes desocupassem as escolas, as universidades e institutos federais ocupados, na ultima segunda-feira (31/10). Caso isso não seja cumprido, o MEC informa que, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que está marcado para os dias 05 e 06 de novembro, será cancelado nesses estabelecimentos.

Mas, pelo visto os estudantes vão continuar nos locais ocupados, enquanto não forem ouvido e houver um dialogo. O mês de novembro já chegou, e o feriado de finados, dia 02/11 está chegando ao fim e as ocupações continuam.