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ES investirá R$ 3,4 bilhões em Desenvolvimento Sustentável

Governador Renato Casagrande assina convênio entre BNDS e Caixa Econômica

O Programa de Desenvolvimento Sustentável do Espírito Santo (Proedes), criado como alternativa à crise econômica mundial e às perdas de arrecadação do Estado, recebeu nesta sexta-feira (7) umaporte de R$ 3,4 bilhões da gestão estadual, fruto de contratos de financiamento assinados com oBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com a Caixa Econômica Federal.

A solenização dos empréstimos aconteceu no Palácio Anchieta, a sede do Governo capixaba, com as presenças do governador Renato Casagrande, do vice-governador Givaldo Vieira – que coordena o Proedes –, do presidente do BNDES Luciano Coutinho, do superintendente nacional da CaixaJosé Umberto Pereira, da vice-presidente da Câmara Federal Rose de Freitas, dos deputados federais Lelo Coimbra, Paulo Foleto e Carlos Manato, além do presidente do Tribunal de Justiça Pedro Valls Feu Rosa, do procurador-geral de Justiça do Espírito Santo Eder Pontes, do diretor de Infraestrutura do BNDES Guilherme Lacerda, secretários de Estado, deputados estaduais, empresários, trabalhadores, organizações não governamentais, dentre outros.
Para o governador, os recursos garantem a manutenção do ritmo de investimento dos últimos dois anos e a continuidade do crescimento da economia capixaba. “Estamos enfrentando duros debates nacionais que nos afetaram diretamente desde o primeiro dia de Governo. A mudança na arrecadação do ICMS importação enfraqueceu o nosso Fundap, o mecanismo de incentivo ao comercio exterior, e ainda tínhamos pela frente a crise internacional e as possíveis mudanças na distribuição dos royalties de petróleo. Mas não nos detivemos e buscamos novas fontes de recursos para continuarmos a crescer com inclusão. Colocamos em prática o Proedes, e temos uma base para o nosso desenvolvimento nos próximos anos, com investimentos de pelo menos R$ 1,5 bilhão”, enfatizou Casagrande.
Segundo o governador, ainda, os financiamentos assinados com os órgãos nacionais e os investimentos com recursos próprios reservados para os próximos anos fortalecerão o Espírito Santo, deixando o Estado menos dependente de incentivos. “Vivemos no Sudeste, rodeados de estados com maior representatividade no Congresso Nacional e com populações ainda maiores que a nossa, sujeitos a governos centrais que pecaram na política de desenvolvimento regional e, por isso, buscamos alternativas para continuarmos a crescer com a inclusão dos capixabas. Temos outros convênios, tanto com entidades mundiais, como com o próprio BNDES, que garantiu recursos para aplicarmos no nosso projeto de BRT, os corredores exclusivos para o transporte público”, afirmou.
Casagrande também destacou o trabalho conjunto desenvolvido no Espírito Santo para ampliar o poder de negociação junto aos órgãos e ao próprio Governo Federal. “Nos fortalecemos em capacidade de negociação, com unidade de Poderes e de representantes da população e, por isso, quero fazer um agradecimento especial às bancadas federal e estadual, empresários, lideranças, prefeitos, vereadores, entidades da sociedade, trabalhadores, a todos que nos ajudaram a vencer todos esses desafios. A arte de governar é partilhar as batalhas e as conquistas com todos e a nossa unidade precisa ser preservada, pois ela é a ponte para fazermos sempre mais para quem mais precisa no Espírito Santo”, disse.
A vice-presidente da Câmara Federal Rose de Freitas acredita que a parceria é inovadora e que as negociações com o Governo Federal não podem parar. “O governador Casagrande busca caminhos para sair das adversidades e vamos manter o nosso trabalho em Brasília para evitar as perdas do Espírito Santo”, comentou.
A apresentação do Proedes e dos investimentos a serem realizados foi feita pelo secretário de Estado de Projetos Especiais e Ações Metropolitanas José Eduardo Azevedo, que salientou que o Programa está alinhado aos eixos estratégicos de atuação do Governo e que possui oito Leis e seis Decretos para dinamizar as áreas de atuação e a capacidade de abrangência das suas atividades.
“Atenderemos também à determinação do governador de alinhar os nossos investimentos aos do Governo Federal, para dotarmos o Estado de infraestrutura para crescer”, afirma Eduardo. Durante o evento também foi assinado o decreto que cria o Núcleo Especial de Gestão de Projeto (Segep) aprovados pelo BNDES no Estado.
BNDES
O contrato com o BNDES, no valor de R$ 3 bilhões, visa ajudar o Estado no enfrentamento da perda de arrecadação resultante da medida do Governo Federal que afeta o Fundo de Desenvolvimento de Atividades Portuárias (Fundap). O montante será investido na execução das políticas públicas do programa do Governo do Espírito Santo.
Dentre estas, destacam-se os investimentos em educação e inovação, melhoria logística (Contorno do Mestre Álvaro, Acesso à Capuaba, Quarta Ponte, Portal Sul, Acesso Rodoviário aos Portos, e o Plano de Logística Estadual) e saneamento básico.
Segundo Luciano Coutinho, presidente do BNDES, o órgão está dando a devida contribuição da União para esse momento estratégico do Espírito Santo. “O Estado tem grande capacidade de desenvolvimento, e temos que observar as oportunidades. O Espírito Santo mira o futuro, para a nossa alegria, e prioriza os investimentos também na inovação. O Proedes também contempla a área social, uma importante visão capixaba”, disse.
Caixa Econômica Federal
Já o financiamento com a Caixa, no valor de R$ 415,5 milhões, tem como objetivo combater os efeitos da crise financeira internacional. Os recursos são destinados ao fortalecimento da capacidade de investimento dos Estados para a execução de seus orçamentos. No Espírito Santo, os recursos serão aplicados em Logística e Integração, Educação, Infraestrutura Urbana, Saúde, Proteção Social e Meio Ambiente.
Entre as prioridades estão: a ampliação e a melhoria da rede física de educação, com a construção de escolas em Vila Velha, Serra, Guarapari e São Mateus; a conclusão do Estádio Kléber Andrade e do Cais das Artes; a conclusão do complexo do Hospital São Lucas e do Hospital Jaime Santos Neves (novo Dório Silva), entre outras melhorias na rede física hospitalar do Estado; além de investimentos em saneamento básico, drenagem e pavimentação, praças de esporte e lazer, unidades assistenciais e melhorias habitacionais nas regiões do Estado Presente.
“O governador Casagrande foi o primeiro a sinalizar o interesse, a acreditar, e agora se torna o primeiro a assinar um convênio dessa natureza com a Caixa para o Proinvest. Temos diversas outras importantes parcerias estaduais no Espírito Santo, dentre elas, destaco os investimentos no Programa Minha Casa Minha Vida”, afirmou o superintendente nacional da Caixa José Umberto Pereira.
O Proedes
Para garantir a eficiência, competitividade e inovação dos projetos do Estado, o Governo do Espírito Santo lançou, em agosto deste ano, o Programa de Desenvolvimento Sustentável (Proedes). A meta é preparar o Estado para equilibrar os investimentos públicos e privados em todas as regiões e reduzir os impactos causados pelo enfraquecimento do Fundap e para as possíveis alterações na distribuição dos royalties de petróleo.
Como uma das ações previstas para implantação do Proedes, em setembro, foi empossado o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes), comitê consultivo que dará apoio à formulação, implementação e acompanhamento das políticas públicas prioritárias do Governo.
Bandes
Entre as medidas do Proedes que envolvem diretamente o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo, merecem destaque: a criação do Fundepar; os Projetos Estruturantes dos Municípios (Proinvest Capixaba); e a concretização do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Produtivas Inovadoras (FDI) – com a aprovação pela Assembleia da Lei Complementar 642 (LC 642/2012 – Lei da Inovação).
O Fundepar institucionaliza a vocação do Bandes como apoiador da política estadual de atração de novos investimentos, por meio de financiamentos das atividades produtivas e de investimento com participação acionária nos novos empreendimentos. Além dos benefícios imediatos, como os empregos diretos, a instalação de empresas-âncoras permite diversificar e fortalecer o parque industrial capixaba.
O Proinvest Capixaba, por sua vez, é uma garantia de que os municípios, maiores prejudicados com a extinção do Fundap, terão recursos disponíveis no banco para investir na modernização da gestão.  Com as novas medidas, os resultados esperados para a sociedade são o incentivo, consolidação e atração de novos investimentos para o Estado, o direcionamento desses investimentos para os municípios do interior, o apoio às micro e pequenas empresas e a consolidação das atividades industriais, além do desenvolvimento das atividades do setor serviços.
O terceiro destaque é a aprovação recente da LC 642/2012, pela Assembleia, que cria o FDI que será gerido pelo Bandes com um aporte inicial de R$ 30 milhões. A intenção é fomentar e propiciar ao Estado a implantação de políticas públicas, com mecanismos facilitadores para o setor público e privado no desenvolvimento de novos produtos ou processos, visando à instalação de novos empreendimentos ou à melhoria de competitividade de negócios já existentes.
Transporte e Obras Públicas
A Secretaria de Estados dos Transportes e Obras Públicas (Setop) participa do Proedes com três programas especiais: Programa de Mobilidade Metropolitana (PMM), Programa de Ampliação e Reabilitação da Rede Rodoviária do Espírito Santo (PAR), os dois já lançados, mais o Programa de Desenvolvimento Logístico (PDL), em fase de conclusão.
Os três programas, juntos, somam um investimento próximo a R$ 2,7 bilhões, e visam garantir o melhor desenvolvimento logístico do Espírito Santo, com o objetivo final de tornar o Estado mais competitivo com o mercado.
PMM
O Programa de Mobilidade Metropolitana foi lançado em maio deste ano, por meio da Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop), e prevê um investimento superior a R$ 3 bilhões nos próximos anos. Praticamente metade desse valor, cerca de R$ 1,5 bilhão, será destinado em obras e ações que estão ligados ao Proedes e, consequentemente, a um investimento no transporte logístico dentro da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV).
A Quarta Ponte, nova ligação entre Vitória e Cariacica, é um dos projetos que estão em fase de elaboração. Assim como a nova Rodovia do Sol Norte, que liga Jacaraípe até Nova Almeida, que deve ter o edital lançado ainda neste mês; o projeto do Portal do Príncipe, que promete mudar os acessos ao Centro de Vitória, assim como ao Porto de Vitória, e que está com o projeto em fase de conclusão; além do projeto da nova Rodovia Serafim Derenze e da ampliação de tráfego da Avenida Leitão da Silva.
Há obras previstas para Vila Velha, Serra, Cariacica e Vitória, todas focadas em ações que visam melhorar a mobilidade na RMGV e, principalmente, o trânsito logístico dentro dessas cidades.
PAR
O Programa de Ampliação e Reabilitação da Rede Rodoviária do Espírito Santo foi lançado em junho deste ano, e prevê um investimento total de R$ 660 milhões em novas obras e novos projetos para aproximadamente mil quilômetros de novas vias estaduais. As ações serão tocadas pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER-ES), autarquia ligada à Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop).
O PAR se constitui em 23 novas obras que, entre implantação, pavimentação e reabilitação de rodovias, resultam em um investimento de R$ 660 milhões, incluindo todas essas obras e mais 17 novos projetos executivos que contemplarão a implantação, a pavimentação e a reabilitação de aproximadamente 515 quilômetros de vias.
As ações preveem uma melhoria considerável na malha rodoviária do Estado, o que privilegia diretamente o transporte de cargas, facilitando o escoamento da produção, além de favorecer o desenvolvimento de todo o Espírito Santo. Quatro dessas obras já foram iniciadas: a duplicação da Avenida Jones Santos Neves, em Cachoeiro; a pavimentação da ES 379, de Castelo até Muniz Freire, passando por Morro do Vênus; a construção da variante de Castelo, na Rodovia ES 475; além da pavimentação da Avenida Principal de São Luiz de Miranda, em Laranja da Terra.
PDL
O Plano de Desenvolvimento Logístico está em fase de construção. A previsão é de um investimento superior a R$ 500 milhões, contando com a elaboração de onze eixos logísticos do Espírito Santo, sendo três federais e oito estaduais. Esses eixos vão potencializar o transporte logístico do Estado e facilitar o melhor trânsito de cargas e escoamento de produção, além de criar novos polos industriais e atrair novos investimentos para o Espírito Santo.
Educação e Inovação
A estimativa de investimentos para 2013 gira em torno de R$ 120 milhões, recursos que serão destinados à reforma, construção e manutenção de escolas; atualização do parque de informática; aquisição de novas ferramentas tecnológicas; carteiras escolares; mobiliário administrativo; entre outros equipamentos, visando melhorias que possam contribuir para a qualidade do ensino.
O foco de atuação do Governo também se volta para o fortalecimento do Ensino Médio, a fim de aumentar o tempo de estudos da população que, em média, é de oito anos.  Com o uso de recursos tecnológicos, o Governo ainda estabeleceu como estratégia realizar capacitações de professores e promover cursos a distância, por meio das ações do Proedes.

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