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Crise no sistema penitenciário, rebeliões em prisões estaduais

A crise no sistema penitenciário brasileiro e tema de várias discussões. superlotação nas celas, falta de condições sanitárias, entre outros problemas, contribuem para a violência interna e o crescimento das facções criminosas.

Foto: Divulgação Internet

O inicio de 2017 abriu as portas com uma notícia, que chocou o Brasil e o mundo. A rebelião no presídio Anísio Jobim, um dos maiores do Estado do Amazonas. Começou no domingo, 1º de janeiro, por volta das 18h, uma hora após a fuga de 87 presos no Instituto Penal Antônio Trindade, que fica ao lado. Foram mais de 16 horas de rebelião regada de muita violência, com 56 detentos mortos e cerca de 112 presos que fugiram durante o massacre.

Seis dias depois, na Penitenciaria Agrícola de Monte Cristo, na zona rural de  Roraima, uma das maiores do estado. Na madruga, presos se rebelaram e 31 foram mortos. Conforme informações, as mortes teriam acontecido na ala em que funciona a cozinha e onde estão alocados os presos de menor periculosidade do complexo. Segundo os agentes penitenciários, não houve fuga e a entrada da unidade foi isolada.

Poucos dias, após a chacina no presídio em Manaus, aconteceu o mesmo episodio em Roraima. No entanto, na terça-feira (3), Roraima recebeu alerta do governo amazonense sobre a possibilidade de confrontos entre presos nas unidades penitenciárias do estado.

Na manhã da última quinta-feira(19), presos da Penitenciara Estadual de Caipó, no Rio Grande do Norte,  ocuparam os telhados e circulavam livremente pelo pátio, desde que iniciaram  uma rebelião na noite de quarta-feira (18). Um detento foi morto e sete ficaram feridos. No local estavam quase 300 presos.

Na Penitenciaria de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, o maior presídio do Rio Grande do Norte, na manhã de quinta-feira (19), permanece a tensão da briga causada pelas facções. Os presos entraram em conflito no pátio e jogavam pedras e pedaços de pau. No sábado passado, internos do pavilhão 5 invadiram o pavilhão 4 que pertencia a uma quadrilha rival, mataram 26 detentos.

A negociação com presos por parte da PM começou na segunda-feira (16), quando homens do Batalhão de Choque entraram em Alcaçuz e debelaram, por algumas horas, a rebelião iniciada na tarde do sábado (14).

Na tarde de quarta-feira (19), tropas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) entraram no presídio de Alcaçuz para dar início à triagem de cerca de 200 presos ligados à facção ‘Sindicato do RN’, que seriam transferidos para o Presídio Estadual de Parnamirim (PEP).

O grande remanejamento foi realizado entre três penitenciarias do estado, para isolar uma das facções que atuam em Alcaçuz. 220 presos ligados a uma facção foram retirados pelo Batalhão de Choque de Alcaçuz e levados para Penitenciaria Estadual de Parnamirim, o governo planejava fazer uma troca e trazer para Alcaçuz 116 presos sem ligações com facções.

Mas, a ação foi barrada pela juíza corregedora, Maria Nivalda Torquato, responsável pelo presídio. Com isso, esses 116 homens foram levados para a Cadeia Publica Raimundo Nonato, na zona norte de Natal. O local tem capacidade para 216 presos, porém com a transferência de Parnamirim passa a ter  quase 700 presos.

Em Alcaçuz, agora os pavilhões 4 e 5 abrigam presos da mesma facção, e nos outros três pavilhões ficam os da facção rival. Enquanto, as transferências ocorriam teve inicio uma serie de ataques. Um carro oficial do governo estadual foi alvo dos tiros e de uma tentativa de incêndio, depois vieram os transportes públicos, e tiros disparados para delegacias e prédios públicos.

Os estados que sofreram com as rebeliões, e os que estão em estado de alerta acionaram o governo federal e solicitam a liberação das Forças Armadas, para atuarem dentro dos presídios estaduais. Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte são os primeiros estados a solicitarem o efetivo militar para conter situação crítica em presídios. Governadores de nove estados assinam aval para esta atuação.

 

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