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Câmara da Serra: Populares podem pedir intervenção do Ministério Público.

camaraserraMuitos populares aproveitam o meu perfil pessoal na rede social para enviar denuncias notícias e até mesmo solicitação de soluções para problemas pessoais. Hoje, recebemos uma mensagem onde um popular que pediu para não ser identificado. Esse texto fala sobre a questão de “pedir a intervenção do Ministério Publico na Câmara de Vereadores da Serra”.

Já estávamos preparando uma pauta na TV Serra para saber da população o que acha sobre o que vem acontecendo na casa de leis serrana. Muitos populares não estão satisfeitos com o que vem acontecendo naquela casa, e muitos sãos os que apoiariam uma intervenção do ministério Publico e até mesmo a cassação do mandato dos 23 vereadores e a convocação de um novo pleito.

Segundo alguns moradores da cidade, não se pode confiar em vereadores que são eleitos para fiscalizar o executivo e atuam unicamente aprovando matérias e projetos provindos  do executivo. Não se pode confiar em vereadores que abandonam a sessão para qual eles foram eleitos e ganham um ótimo salário para participarem.

O que vem acontecendo na Câmara de Vereadores da Serra é, no ponto de vista da população, uma campanha eleitoral onde os vereadores brigam entre si, e esquecem  de votar em projetos que beneficiem a população. Vereadores que deixam de debater na tribuna da casa os projetos e transferem o debate para as mídias e jornais. Uma verdadeira guerra pelo poder.

Militantes e cargos comissionados que, esquecendo de agir com educação e ética atingem uns aos outros com acusações infundadas que nem sempre são provadas. Dias destes em uma sessão ordinária aconteceu até uma briga de fato entre dois militantes de partidos diferentes na galeria da Câmara de Vereadores.

Os vereadores da Serra ganham um salário acima de R$ 9 mil Reais, tem ainda direito a carro alugado e gasolina, 15 assessores em seus gabinetes e outros benefícios. E mesmo assim, deixam de comparecer as sessões para votação ou debate de assuntos relacionados as demandas populares.

Mesmo os vereadores de oposição, agem apenas em acusações de erros do poder publico e esquecem que existem outras demandas do povo. A população não é composta apenas de funcionários públicos que estão realmente ganhando pouco. Mas, a oposição só consegue ver esse problema e esquecem que existem outras demandas populares nos bairros da cidade.

Segundo informações já existe no site Petição Publica (www.peticaopublica.com.br) um abaixo assinado solicitando a “intervenção do Ministério Publico na Câmara de vereadores da Serra”. Buscamos a confirmação desta informação, mas não conseguimos encontrar. Caso saibam o endereço da petição online, sintam-se a vontade para compartilhar neste artigo para que outros tomem consciência.

Não vou fazer aqui uma argumentação pessoal, apenas vou replicar a partir de agora a mensagem recebida, respeitando o direito a privacidade do autor.

“INTERVENÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA

 A continuar o atual quadro de “desmando”, “sede de poder”, “rebeldia”, “pressão”, “desordem”, PREJUDICANDO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, afrontando os PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, a saber: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, não vejo outro caminho a não ser socorrer a POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA com o pedido de intervenção da Câmara ao Ministério Público.

Estamos presenciando um quadro onde a legalidade está ameaçada, pareceres sobre constitucionalidade ou inconstitucionalidade sendo exarados para atender interesse próprio ou de grupo específico. Interesse público sendo colocado em último plano em função de interesse pessoal. Atos imorais, ações vergonhosas, ferindo mortalmente o princípio da moralidade.

Ações obscuras, reuniões seletivas, decisões sem a devida publicidade. Enfim, o objetivo final, ou seja, a função do poder legislativo do município de Serra não está também atendendo o Princípio da Eficiência. Projetos de interesse público “engavetados”, projetos de “relevância social” sendo “vetados” pelo executivo e acompanhados pela maioria da Câmara, caracterizando total subserviência do legislativo para com o executivo, etc… Várias sessões sendo “derrubadas” por motivo de interesses pessoais, eleitoreiros, em busca de poder, sem nenhum revestimento de urgência e clamor social, muito pelo contrário, indo de encontro com as políticas públicas sérias.

Edis que só marcam presença e saem em seguida do plenário, cargos comissionados que não aparecem na câmara, desobediência à Constituição Federal e à Constituição Municipal, e também ao Regimento Interno da casa. Interferência do Executivo no Legislativo. Sessões tumultuadas com atos de vandalismo e ofensa, revestido de calúnia, injuria e difamação. Estamos à beira de um caos institucional!”

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